Para combater a sonegação fiscal em Mato Grosso e reforçar a arrecadação estadual, o Governo Mauro Mendes (DEM), por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, instalou o Batalhão Fazendário na sede da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), bem como reforçou a equipe da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz).
De acordo com o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, a Sefaz precisa de uma unidade militar para dar segurança nos postos de fiscalização.
“Hoje apenas os fiscais fazem esse trabalho e nós vamos colocar profissionais da área de segurança, treinados e capacitados para fazer a segurança dos fiscais. O comando do batalhão será aqui na Sefaz e toda unidade da secretaria que tiver a necessidade, terá a representação desse batalhão”.
O pedido por um Batalhão Fazendário é uma demanda do titular da Sefaz, Rogério Gallo.
“Na maioria das vezes os servidores se sentem ameaçados nas estradas e há também os crimes tributários que em alguns postos, as cargas acabam passando direito sem a devida fiscalização. Esse batalhão vem para inibir isso”, reforçou Bustamante.
Outro projeto da Sesp deve ajudar no reforço da fiscalização, com a instalação de centenas de câmeras pelas rodovias estaduais de Mato Grosso, criando uma espécie de “Big Brother”, assim, o estado passará a controlar quem entra e que sai do Estado e aumentar a fiscalização de Guias Federais e Guias de Trânsito de produtos.
“A rede de câmeras nas rodovias estaduais junto incremento da delegacia fazendária e do batalhão são um conjunto de medidas para inibir a grande sonegação e os crimes fazendários que existem em Mato Grosso”, destacou o titular da Sesp.
Para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jonildo Assis, o Batalhão Fazendário vai prover segurança dos fiscais nos postos e ainda ajudar no combate à sonegação de impostos por meio das mercadorias que entram e saem do Estado e aumentar a arrecadação.
“Vamos potencializar essas ações. Nós encaminhamos um tenente-coronel que vai fazer a parte de gestão operacional junto aos comandos regionais no sentido de trabalhar em parceria com os policiais. Ao invés de deslocar um policial daqui até Vila Rica, vamos utilizar os policiais do Comando Regional mais próximo, ele será interlocutor para todas essas operações. Mandei também um major que estará desenhando essa estrutura da unidade policial em apoio a fiscalização fazendária lá dentro. A ideia é tentar potencializar com ações integradas juntos as forças policiais nos locais próximos às fiscalizações”.
A expectativa do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, é dobrar os valores que hoje já se arrecada nos postos de fiscalização da Sefaz. “O Batalhão Fazendário vai fortalecer a fiscalização na fronteira e no interior do Estado na movimentação de cargas, fazendo checagem do que está descrito nas notas fiscais, se corresponde à carga. Além disso, vai contar com um efetivo de policiais, será comandado por um tenente-coronel e vinculado à Sesp, mas também à disposição da Sefaz. É uma estratégia importante para que os nossos fiscais e os agentes de tributos não fiquem mais isolados nos postos e nas fiscalizações volantes. Agora eles estarão sempre acompanhados pela força do Estado, que é a nossa Polícia Militar”.
Mais delegados na Defaz
A Polícia Judiciária Civil reforçará o quadro de delegados da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), no cerco contra os crimes de sonegação fiscal e tributários no Estado de Mato Grosso. A Especializada já está atuando com seis delegados e deverá nos próximos dias receber mais um delegado, além de um oitavo previsto pela diretoria da PJC.
O delegado geral da Polícia Civil, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, disse que a Defaz também desenvolverá trabalhos investigativos conjuntos com a Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (Derrfva) e com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).
Com a primeira, a Derrfva, o foco será o comércio de cargas roubadas/furtadas de transportadoras e com a Dema, as ações serão em apoio às investigações contra fraudes ambientais. “Estamos fechando o cerco nas fraudes que lesam o Estado na arrecadação”, afirmou.
O chefe da Polícia Civil ainda afirmou que outra frente de trabalho desenvolvida pela Delegacia Fazendária são as investigações que resultam na recuperação de ativos financeiros, que ilegalmente são deixados de serem recolhidos.
O titular da Defaz, Anderson Clayton da Cruz e Veiga, disse que, com a nova estrutura, cinco delegados devem atuar na Defaz e outros 2 devem permanecer junto ao Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Um oitavo delegado deve compor a equipe posteriormente. “Teremos um combate mais profícuo nos crimes contra administração pública com viés na lavagem de dinheiro e com crimes contra a ordem tributária. Vamos atuar em parceria com os órgãos de controle como Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral do Estado, além da Sefaz”.
O secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, também destaca o perfil dos delegados da Defaz. “Os novos delegados são especialistas em investigações sensíveis. São pessoas que possuem uma grande expertise na área de tributação e combate à corrupção”.
