Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou,nesta sexta-feira (6), o julgamento virtual do pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) para que o empresário Valter José Kobori volte para cadeia. Ele é acusado de fazer parte de um esquema montado para roubar R$ 30 milhões no Detran.
A relatora do processo, ministra Rosa Weber já havia dado parecer favorável a prisão. Já os ministros Luís Fux, Marco Aurélio Mello, Luís Alberto Barroso, Alexandre de Moraes têm até quinta-feira (12) para decidir se seguem ou não o entendimento da relatora.
Kobori teria juntamente com deputados, empresários e funcionários roubado R$ 30 milhões de taxas de serviço do Detran entre os anos de 2009 e 2015, utilizando a empresa terceirizada EIG Mercados para isso. Ele foi preso em maio de 2018 e solto em julho, graças a liminar concedida pelo ministro José Dias Tóffoli.
As sessões virtuais da Suprema Corte costumam ser, a exemplo do que acontece no Tribunal de Justiça, mais sucintas do que os julgamentos presenciais regulares, com os ministros apenas apresentando o final de cada voto, para anunciar aos demais o que decidiram.
É o motivo da brevíssima fala de Weber: “Não conhecimento do habeas corpus, revogada a liminar concedida e prejudicado o agravo regimental”, falou e escreveu depois, em despacho assinado.
Operação Bereré e Bonus
Agora, restam dois votos favoráveis para que o executivo volte a prisão.
De acordo com os procuradores da república, em conluio com políticos como o ex-deputado Mauro Savi (DEM) e o ex-secretário da Casa Civil, Paulo Taques, Kobori e outros dois empresários, Claudemir Pereira dos Santos e Roque Anildo Reinheimer, Kobori participou do esquema que teria surrupiado R$ 30 milhões dos cofres públicos entre 2014 e 2016.
A prisão de todos aconteceu em maio de 2018, a mando do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira.
O escândalo chamou a atenção de todo o país à época porque o então deputado Savi foi apontado como líder do esquema e também foi preso em atendimento a pedido do MPF no âmbito da Operação Bônus.
Ficou 107 dias e acabou solto por decisão do pleno do TJMT, junto com Paulo Taques, Pedro Jorge Taques, Claudemir Pereira dos Santos e Roque Anildo.
No caso de Kobori, ele já estava solto por conta da decisão de Tóffoli. Na época, o hoje presidente do STF alegou que a detenção do empresário se deu por fatos antigos. Apontou ainda que ele não tinha como atrapalhar as investigações e, por isso, concedeu o habeas corpus.
