Poluição sonora foi o tema de uma palestra ministrada por representantes da fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável e da Guarda Municipal para alunos da Escola Estadual Manoel Correa de Almeida, em Várzea Grande. Foram abordados aspectos de regulamentação, fiscalização, prevenção e os perigos que a poluição sonora pode provocar à saúde auditiva dos seres humanos, animais de estimação e a todo o meio ambiente.
“Por se tratar de alunos do ensino médio e fundamental, abordamos aspectos sobre a fundamentação da poluição sonora explicando as diferenças entre som, poluição sonora e ruídos. Também falamos dos tipos de ruídos, distúrbios sonoros e como funciona a fiscalização nesse setor, realizado pela Prefeitura de Várzea Grande através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Guarda Municipal e parceiros”, explicou o coordenador de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edipson Morbeck Júnior.
As leis que tratam da poluição sonora também foram abordadas, como as Normas Brasileiras NBR 10151 e NBR 10152, a resolução Nº 624 de 19 de outubro de 2016, a Lei Federal N° 9.605/98 que trata de Crimes Ambientais, a Lei Municipal do Silêncio N° 2.846/2006, e, o decreto Lei N° 3.688/1941 que trata de contravenções penais. “Todo o trabalho desenvolvido pela fiscalização do Meio Ambiente é baseado nessa legislação, inclusive os licenciamentos para autorização de serviços de autofalantes, festas, obras civis, fábricas, casas de diversão, entre outros, além das penalidades aplicadas que envolvem notificações, multas, embargos e cassação de alvará”, citou o fiscal.
O coordenador Operacional da Guarda Municipal de Várzea Grande, Juliano Cesar Bezerra Lemos, apresentou os dados de operações e vistorias realizadas neste ano de 2019. “Ao todo, mais de 400 vistorias e operações foram realizadas em comércios e indústrias de grande, médio e pequeno porte. Realizamos 54 embargos, 20 notificações de infrações, oito apreensões de equipamentos, além da condução de infratores para delegacia”.
Ainda segundo Juliano Lemos, houve uma diminuição significativa de denúncias tanto via Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de Mato Grosso (CIOSP), quanto pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Várzea Grande. “A redução das ocorrências já é resultado da operação ASFIXIA, comandada pelo 4° Batalhão da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e a Prefeitura de Várzea Grande, onde a Guarda Municipal também participa com o objetivo de diminuir esta prática delituosa, dando maior sensação de paz e tranquilidade aos munícipes”, declarou.
Além da teoria, os alunos do 2º ano do ensino médio e do 8º ano do ensino fundamental puderam ver na prática como funciona a fiscalização. “Através de um aplicativo de celular e do medidor de decibéis os fiscais mediram o barulho em sala de aula e o sino de entrada e saída da escola. Agora nossos alunos irão desenvolver em grupo, atividades lúdicas que serão aplicadas com os demais alunos e professores de toda escola, propagando assim o conhecimento adquirido nesta palestra sobre conceitos físicos, cuidados com a saúde, respeito ao próximo, lei do silêncio e conscientização da cidadania”, informou a professora de física Débora da Silva Abitbol.
São parceiros da ação de fiscalização contra poluição sonora em Várzea Grande, o 4° e o 25º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, o Conselho Tutelar, a Secretaria municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, a Vigilância Sanitária de Várzea Grande, a Secretaria de Gestão Fazendária, o Ministério Público Estadual, o Juizado Volante Ambiental (Juvam), o Grupo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e, a Câmara Técnica de Meio Ambiente Urbano de Mato Grosso.
Para solicitar palestras educacionais sobre a fiscalização de poluição sonora ou de meio ambiente basta enviar e-mail para o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone 3692-6828, Já denúncias podem ser feitas na Ouvidoria da Prefeitura pelo telefone 0800-647-41-42.
