O empresário Luiz Alberto, que se coloca como dono de uma área onde vai ser construído o Hospital Veterinário Municipal “Manchinha” pela prefeitura de Cuiabá, disse, em entrevista ao Mato Grosso Mais, na manhã desta segunda-feira (24), que espera ter um encontro com o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), após o período de carnaval para por fim ao impasse.

O empresário quer expor ao prefeito e ao secretário de Meio Ambiente, Juares Samaniego, todos os documentos que tem do local e tentar acabar, assim, com o imbróglio.

Alberto, que é dono de uma loja de materiais para construção, alegou que já entrou na Justiça, na semana passada, para ter a reintegração de posse do terreno de 21 mil metros quadrados e que teria custado, em 2010, em torno de R$ 1 milhão.

PREFEITURA GARANTE ÁREA PÚBLICA

Neste fim de semana, a Prefeitura de Cuiabá divulgou reportagem, em seu site oficial, informando que já tem todos os documentos comprovando que a área é pública, e não privada.

Segundo o município, constatou-se que os documentos apresentados por Luiz Alberto não se referem à área em que o hospital será construído, e que o empresário já teria sido acionado pelo Ministério Público em 2015 para desocupar a área em questão.

“Inicialmente, a gente até suspendeu o lançamento achando que ele era um comprador de boa fé. Isso aqui é uma montagem clara de documentos. Mas quando íamos interpelar uma ação, para nossa surpresa o Ministério Público já o tinha acionado em 2015  para que ele desocupasse a área por ser pública. E cabia uma multa de R$ 5 mil por dia caso não desocupasse”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Juares Samaniego.

O memorial descritivo datado de 28 de dezembro de 1984 delimita toda a área como Área Verde IX pertencente ao loteamento Parque Cuiabá, tendo sido vendida pela Tropical Empreendimentos e Construções Ltda., conforme ofício nº 20/84 para a Prefeitura de Cuiabá.

“O documento da Prefeitura saiu da Tropical, que vem de 1945, quando ela fez o loteamento do Parque Cuiabá. Nós temos a discriminação da área e ela se chamava Gleba Fazenda Minador. Foi montado um documento em cima que não tem discriminação da área e que fala de uma Gleba Bela Vista, que pode ser do outro lado da pista, mas não é no local que ele diz”.

O secretário ainda afirmou que o suposto proprietário já tinha conhecimento que a área não o pertencia no dia do evento de lançamento da obra Municipal e ainda apontou o caminho para que ele resolva a situação, caso tenha sido enganado.

“O dia que ele compareceu ao evento falando que a área era dele, ele já tinha ciência que era pública, com base nessa ação do Ministério Público. Se ele foi enganado pelo vendedor, ele tinha que entrar com uma ação de rescisão de contrato e receber os valore de volta”, disse Samaniego.

Após os trâmites legais para resolver por completo e definitivo a situação, uma nova data para o lançamento do Hospital Veterinário Municipal “Manchinha será divulgada.

Por meio de vídeo, o chefe do executivo Municipal, Emanuel Pinheiro, já havia garantido que a situação não iria inviabilizar a obra, que é um marco para causa animal do Estado.

“Mas para não cometer nenhuma injustiça ou deixar um mal estar desnecessário, 10 ou 15 dias não vão alterar em nada o lançamento desta obra, nem o nosso projeto e comprometimento com a defesa animal. Então eu achei por bem suspender o lançamento hoje, esclarecer essa situação de forma administrativa ou até na justiça se for o caso. Com isso eu estou adiando o lançamento desta grande obra, mas não estou, em hipótese alguma, comprometendo o nosso sonho de fazer de Cuiabá um case de sucesso em defesa e proteção aos nossos animaizinhos”, afirmou Emanuel Pinheiro.

No total, o HVM contará com três etapas para sua instalação completa: a primeira destina-se a implantação do pronto-socorro.

Já na segunda fase será criado um centro veterinário com a implantação de canil e gatil. Já a terceira etapa irá contemplar um espaço destinado ao lazer da população.

A estrutura vai contar com três consultórios, área para animais hospitalizados, área de controle emergencial, sala de raio-x, laboratório de análises clínicas e sala de cirurgia.

Além das instalações médicas, o local também se tornará a sede da Diretoria de Bem-Estar Animal, que é vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.