A Justiça do Trabalho em Mato Grosso viabilizou, de março e outubro deste ano, o pagamento de 77,8 milhões de reais de dívidas trabalhistas. Os valores são relativos a processos que tramitam na fase de execução, em que os direitos já foram reconhecidos em decisão transitada em julgado.

Ao todo, foram encerrados 8.649 processos nesses oito meses.

Os dados são do setor de estatística do TRT de Mato Grosso e revelam que, mesmo em meio à pandemia, milhares de credores, em sua grande maioria trabalhadores, conseguiram receber seus direitos, como verbas rescisórias, indenizações por danos moral e material, além de FGTS.

Ainda entre março e outubro deste ano, foram iniciadas 10.116 execuções pelas varas do trabalho no estado.

Semana da Execução

Processos em fase de execução, no qual o credor aguarda para receber o que lhe é de direito, são o principal gargalo da Justiça Brasileira. Dos 77 milhões de processos pendentes de baixa no Poder Judiciário (2019), mais da metade se encontrava na fase de execução (55,8%).

No TRT de Mato Grosso, do total de 74.335 processos em tramitação, 56,7% estavam nessa fase, aguardando o pagamento pelo devedor.

É para dar vazão a esse desafio que o Tribunal participa, de 30 de novembro e 4 de dezembro, da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Promovida desde 2011, o evento é organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os tribunais regionais do trabalho (TRTs).

Ações previstas

Uma série de ações estão previstas para ser implementadas durante a Semana. Entre elas, a Maratona de Investigação Patrimonial para localização de bens de devedores, sejam eles móveis, imóveis, dinheiro etc.

Também serão realizadas pautas especiais para tentativa de conciliação: o foco é estimular pessoas/empresas a conciliar, evitando medidas de constrição para pagamento da dívida (bloqueio de valores em contas bancárias, penhora e remoção de bens móveis e mesmo a indisponibilidade de imóveis, bem assim a sua posterior alienação judicial através de leilão).

Leilão Regional

O TRT de Mato Grosso também realiza, nesta segunda-feira (30), o Leilão Regional para venda de bens penhorados. O evento ocorre concomitantemente a outros leilões no país. Ao todo, são cerca de 40 lotes de bens, com descontos de que podem chegar a 50% e pagamento parcelado. Os recursos obtidos serão usados no pagamento de dívidas ainda não pagas.

(Zequias Nobre)