O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), recebeu demandas relacionadas à situação financeira da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis, nesta quinta-feira (18), por parte do deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) juntamente com os parlamentares Max Russi (PSB), Nininho (PSD) e Sebastião Rezende (PSC). Também, estiveram presentes os representantes da instituição filantrópica, o deputado federal Neri Geller (PP) e os secretários da Casa Civil e de Saúde, respectivamente, Mauro Carvalho e Gilberto Figueiredo.

“Na verdade, essa é a nossa terceira reunião junto com o pessoal da Santa Casa para chegarmos hoje, ter este encontro com o governador Mauro Mendes, para tentarmos solucionar a atualização das tabelas de serviços da unidade de saúde que estão defasados há anos, verificar a possibilidade da abertura de mais 20 leitos de UTI Covid-19 e aumentar o repasse do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) que tiveram redução este ano. Este encontro foi bastante produtivo”, explica Claudinei.

Contratualização

A Santa Casa de Rondonópolis é referência por atender 19 municípios das regiões sul e sudeste de Mato Grosso, sendo que 90% do atendimento é feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o empresário e representante do SOS Santa Casa, Odílio Balbinotti Filho, na reunião foi debatido a alternativa da instituição contratualizar diretamente com a gestão de Mato Grosso, sem a necessidade dos valores oriundos do governo estadual e federal serem repassados diretamente para a prefeitura de Rondonópolis.

“Digo isso, para evitar a retenção dos valores na prefeitura, sendo que é repassado para o Fundo Municipal de Saúde. Não sabemos por quais motivos eles têm dificuldades de encaminhar o dinheiro em tempo hábil e a Santa Casa acaba sofrendo pelos atrasos, pois o dinheiro fica parado na conta da prefeitura. Só que há uma burocracia e trâmites a serem atendidos para que isso se concretize, mas seria fantástico se conseguíssemos que os pagamentos fossem feitos diretamente à filantrópica”, comenta Odílio.

Tabela SUS

O representante do SOS explica que a instituição filantrópica realiza o atendimento de média e alta complexidades, sendo que a tabela com preços pelos serviços prestados com os pagamentos realizados pelos governos estadual e federal estão defasados. Ele ressalva que a esfera federal não atualiza os valores desde 2003. “A partir de 2003, a responsabilidade para complementar e atualizar as tabelas de serviços contratados junto as filantrópicas ficaram a cargo dos estados e municípios. O Governo Federal começou a repassar para os estados e municípios valores destinados a saúde e que serviriam para o complemento destas tabelas.”, esclarece.

Ele salienta que essa situação foi apresentada ao governador e expôs a necessidade de uma recomposição urgente para evitar que a Santa Casa continue tendo prejuízos com a tabela desatualizada. “No caso da UTI (Unidade de Terapia Intensiva), é contratada pelo governo federal, Estado e o município. A Santa Casa recebe o fixo da federal, do município é zero, mas na parte do estado que cabe a ele. Em 2017, tivemos uma redução nos valores que é pago nas UTIs. Em abril de 2020, houve um reajuste, mas continua baixo, ainda o pagamento está abaixo do custo”, detalha.

Leitos UTI

Odílio comentou que foi bem complicada a abertura dos 20 leitos de UTI Covid-19 que foram instalados por etapas. “Agora, a gente viu o desespero. A superlotação por causa da pandemia. A Santa Casa vê que precisa ajudar mais ainda, e mesmo com grande dificuldade se disponibilizou a ajudar o poder público e a população. Pedimos para dar essa sustentabilidade e o reajuste dos valores dos serviços prestados, pois a Santa Casa não tem condição de ampliar, mas é possível ter mais 20 leitos de UTI Covid-19 devido ter profissionais e espaço físico. Mas, a instituição não tem dinheiro para fazer a montagem com equipamentos, como os respiradores, monitores e bombas de infusão”, frisa o empresário que informa que o governo estadual ficou de verificar como conseguiria os equipamentos, pois estão em falta.

Feef

O Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), baseado na Lei estadual n.º 10.709/2018, atende as instituições filantrópicas que são contempladas com o repasse de 20% dos valores. “A Santa Casa recolhia R$ 5 milhões por ano, caiu para cerca de R$ 2 milhões. Teve uma grande redução com a mudança da legislação e mudanças administrativas implementadas pelo Estado. Levamos ao governador e teve uma proposta de aumentar o fundo, ter uma recomposição para a Santa Casa e todos os hospitais que foram prejudicados e vai precisar da Assembleia Legislativa”, explica o representante do SOS Santa Casa.

As expectativas com a reunião foram positivas por parte da diretoria da Santa Casa, José Osiris Hoeppner e Sinésio Alvarenga e da superintendente Bianca Talita Franco, que agradeceram os deputados que agendaram com o governador e, principalmente, por reconhecerem a Santa Casa como uma instituição que presta serviços com excelência e a maneira que ela toca os serviços. “Agradecemos aos deputados estaduais que estavam lá. Foi muito bacana que mostrou a união e a força política. A gente sabia que não teríamos uma decisão na hora, mas deixa a gente animado”, expõe Odílio.

Entidade – A Santa Casa Rondonópolis oferece serviços de atendimento adulto e infantil e realiza diversos tipos de cirurgias e de diagnóstico (raio-x, tomografia e ultrassonografia). Vale ressaltar que na região sul de Mato Grosso, dos 49 leitos de UTI Covid-19 contratualizados com o governo estadual, 20 leitos pertencem a essa instituição filantrópica.

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