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O juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, anulou nesta última sexta-feira (10), a prisão em flagrante de Leando Barbosa, que é suspeito de matar o adolescente Jhonatan Riam Nicacio de Lima, de 17 anos, em um matagal no bairro Alvorada.

De acordo com a decisão do magistrado, não havia elementos que dessem sustentação à necessidade de prisão em flagrante.

Pelo fato, de que o crime ocorreu na última segunda-feira (6). Contudo, a prisão de Leandro só ocorreu na quinta-feira (9). Devido aos 3 dias passados do ocorrido até a detenção a prisão não configuraria mais o ‘flagrante’.

“Com essas considerações, por não se verificar o preenchimento de nenhuma das hipóteses do dispositivo legal em destaque, TORNO NULA a prisão em flagrante de ANDERSON BARBOSA, no tocante aos ilícitos tipificados nos Art. 157, § 3º, e 211, ambos do Código Pena”, narra trecho da decisão.

“Lado outro, tendo em vista a natureza da prisão preventiva requerida pelo Ministério Público deixo de analisá-la na presente audiência de custódia e DETERMINO a imediata distribuição e remessa ao Juiz competente para aferi-la”, acrescentou o magistrado.

O juiz ainda cita que o nome atribuído ao suspeito seria Anderson Barbosa, mas durante a audiência de custódia foi constatado de que o homem se chamava Leandro Barbosa.