Mayke Toscano/Secom-MT

O governador Mauro Mendes (DEM), disse à imprensa na manhã desta quarta-feira (02) que, com a modificação na distribuição do Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) os municípios não perdem um centavo e defende o diálogo e debate sobre o assunto para esclarecimentos de todos.

“O repasse que o Governo do Estado vai fazer para os municípios continuam o mesmo, é os 25%, isso não mudou. Então os municípios não perdem um centavo, se alguém falar diferente disso está mentindo ou não compreendeu”, explicou o chefe do Executivo Estadual.

De acordo com o democrata, uma parte dessa mudança vai acontecer, queira os deputados ou não, porque já foi aprovado no Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O que algumas cidades podem perder é na distribuição de cada setor da economia (agropecuária, indústria e serviços) que acresce sobre tudo que é produzido em uma região.

“A modificação já foi feita pelo Congresso Nacional, nós não teremos mais 75% da distribuição do ICMS feito pelo valor adicionado bruto (VAB), isso cai para 65%, então algumas cidades vão perder por conta disso sim”, explicou Mendes.

Mauro ainda questiona se ele está errado de querer cobrar dos gestores municipais mais eficiência e estabelecer critérios para isso.

“Cabe a nós aqui estabelecer critérios de como nós vamos distribuir esses 35%, e o governo fez uma proposta que essa distribuição, que vai acontecer gradativamente nos próximos anos a alteração, ela seja por eficiência, o que tem de errado cobrar dos gestores municipais mais eficiência?”, disse Mauro.