O deputado estadual Delegado Claudinei (UB) reuniu com o governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (sem partido), no dia 22 de fevereiro, no Palácio Paiaguás, para verificar a situação do projeto executivo para a construção de nova sede da 6ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar (CIBM), em Primavera do Leste, que é aguardada desde 2017. Estiveram presentes o vereador José Paulo Zancanaro (MDB) e os diretores de Administração Institucional da instituição militar – o titular coronel Paulo Correia e o adjunto tenente coronel Marcelo Augusto Reveles.

“Essa demanda, eu já tinha identificado desde 2020, quando eu era presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa, e o vereador pediu esse apoio para nós, semana passada, em que a prefeitura já cedeu o terreno para a construção de uma nova sede do Corpo de Bombeiros e está travada a situação. Agora só depende da liberação do projeto por parte do Estado e viemos pedir esse apoio ao governador Pivetta”, declarou o deputado.

Situação

De acordo com o Zancanaro, o atual prédio dos bombeiros militares do município é bem crítico. “Tinha um terreno muito bom que foi doado pela Prefeitura de Primavera do Leste, mas venceu o prazo e perdeu o efeito da doação. Então, nós resgatamos e fizemos uma lei municipal para aumentar o prazo de dois a três anos – desde a doação até a construção. A prefeitura se comprometeu com um aporte de R$ 500 mil, parece que já está disponível. Só que estamos parados com o projeto que está na Sinfra (Secretaria de Infraestrutura de Mato Grosso) que tem que liberá-lo”, justifica o vereador.

O coronel Paulo Correia que representou o comandante-geral do CBMMT Alessandro Borges, esse projeto foi elaborado pela Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) com articulação junto à Sinfra. “Se o projeto executivo for entregue, a obra será construída com base no termo de convênio entre o governo do Estado e Primavera do Leste. Desde 2017, é aguardada a construção da nova sede e os recursos estão garantidos. No ano passado, o governador chegou a liberar os recursos para a gente poder fazer o convênio e a Sinfra tem que validar o projeto”, explicou o diretor institucional.

Trâmites

Na oportunidade, Pivetta buscou mais esclarecimentos e entrou em contato com o prefeito Léo Bortolin (MDB) que confirmou que concedeu o terreno e o recurso financeiro, contando com a contrapartida do governo estadual. “O que está pendente é a análise do projeto pela Sinfra. No início, estava estimado o valor de R$ 2,8 milhões para a construção. Estávamos trabalhando com o Corpo de Bombeiro junto com a AMM com avaliação da Sinfra”, confirmou o chefe do executivo municipal.

Para o governador em exercício, o projeto executivo deveria ter sido aprovado pelo município para os trâmites serem mais rápidos devido a sede estar na cidade. Logo, ele entrou em contato também com a representante da superintendência de projetos da Sinfra e teve a informação que o projeto feito pela AMM estava em fase de análise, mas que já faltava poucas adequações para serem finalizadas e que seria feito o pedido de prioridade.

Requerimento

Em junho de 2020, Claudinei apresentou requerimento de n.º 248/2020, por meio da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, em que apontou que a unidade atual estava com a estrutura física em condições precárias ao Governo de Mato Grosso.

“Quando estivemos no prédio do Corpo de Bombeiros de Primavera do Leste, presenciamos rachaduras visíveis e a falta de espaço por também abrigar o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e os alojamentos e refeitórios com espaços bastante reduzidos”, lembra Claudinei.

Um ano depois, o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, respondeu o documento informando que os projetos arquitetônico, elétrico, sanitário, executivo e de segurança contra incêndio e pânico haviam sido elaborados com a parceria entre o CBMMT e a AMM, protocolados junto à Sinfra, para a elaboração do termo de referência que procederia ao processo licitatório para a execução da obra.

Unidade – A 6ª CIBM foi criada em 2000, em que integra o 3º Batalhão Militar do 2º Comando Regional de Rondonópolis.