O deputado Carlos Bezerra, presidente do MDB em Mato Grosso, reassume o mandato na Câmara a partir de hoje (15), depois de uma licença de 135 dias. Nesse período, sua vaga esteve ocupada pelo deputado Valtenir Pereira, primeiro suplente, também do MDB.

Carlos Bezerra e Valtenir Pereira carregam a proeza por terem conquistado emendas à Constituição, em favor de trabalhadores. Bezerra conseguiu a façanha  de ter aprovada a PEC-478/10, conhecida como “PEC dos Domésticos”, de sua autoria, promulgada em 02 de abril de 2013, com a Emenda Constitucional 72.

A lei estende ao empregado doméstico direitos assegurados às demais categorias de trabalhadores. Conforme Bezerra, sua PEC retirou uma nódoa da Constituição, e cerca de oito milhões de profissionais foram beneficiados com a nova lei trabalhista.

Valtenir Pereira deixa o Congresso coroado pela promulgação da Emenda Constitucional 120/22, que trata da política remuneratória, com piso de dois salários mínimos, e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

A nova lei é fruto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC-22/11), de autoria do deputado Valtenir Pereira, uma luta de 11 anos que vem em benefício de mais de 400 mil profissionais das duas categorias em todo o Brasil.

Campanha

O deputado Valtenir Pereira, defensor público, em licença da Defensoria para se candidatar a deputado federal, disse que vai compor o grupo de coordenação da campanha do MDB no Estado, juntamente com Carlos Bezerra e outras lideranças.

“Cumpri mais uma missão por Mato Grosso, e só tenho que agradecer ao deputado Carlos Bezerra por mais essa oportunidade. Foi um período de muita dedicação, com muitas vitórias”, afirmou o deputado.

Nesse período que esteve na Câmara, Valtenir destaca que participou da aprovação do piso dos agentes de saúde, aprovação do piso da enfermagem, aprovação da PEC dos benefícios para caminhoneiros, aumento do Auxílio Brasil, redução do ICMS sobre os combustíveis, entre outras conquistas.