Júlia Bezerra Marques, de 19 anos, aluna do segundo ano do curso de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), visitou o Ministério Público de Mato Grosso no ano passado, durante a Semana do Calouro, e resolveu voltar em 2022. “Toda vez que a gente vem aqui é um ensinamento novo, não adianta vir só uma vez. Abre muitas portas para nos auxiliar na decisão de qual profissão seguir. Estando aqui, humanizamos a figura do promotor de Justiça e é muito bom esse contato. Foi uma manhã inspiradora e motivacional”, contou.
Para Nicole Decker, de 18 anos, que está iniciando o curso, o evento foi enriquecedor e abriu novas possibilidades. “Não sabia nada sobre o Ministério Público e agora estou cogitando essa carreira, por trabalhar com o cidadão e ajudar as pessoas de forma mais direta”, pontuou. Em nome dos cerca que 50 alunos que estiveram presentes, o vice-presidente do Centro Acadêmico do curso, Gabriel Montagna, agradeceu à instituição. “Acredito que essa experiência que temos na Semana do Calouro é muito importante para ajudar na tomada de decisão de qual profissional queremos ser. E os senhores nos deram verdadeiras aulas hoje, que serão muito úteis nessa decisão. Só temos a agradecer”, observou.
A aula desta terça-feira (23) foi diferente. Os acadêmicos do curso de Direito foram recebidos na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, por integrantes da instituição, que tiveram a missão de explicar as atribuições e a missão constitucional do Ministério Público. Além do conhecimento adquirido com a experiência, os alunos foram presenteados com o livro Processo penal convencional e fundamentos das obrigações positivas do Estado em matéria penal, oferecido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT) em parceria com o MPMT. A visita foi articulada pelo promotor de Justiça do Núcleo de Defesa da Vida, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, que também é professor doutor da UFMT.
Entusiasta da sinergia entre o Ministério Público e a academia, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade falou sobre o papel fundamental do movimento estudantil para a redemocratização do Brasil e enfatizou a importância de os estudantes terem a dimensão do que é uma universidade pública. “A Faculdade de Direito é a casa do saber democrático, a casa da pluralidade, a casa do debate democrático. Então, tenham a dimensão de que aquele que flerta com o arbítrio e com a ruptura institucional, merece o nosso repúdio. Viva a democracia, viva o Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Sobre o papel do Ministério Público, o promotor de Justiça destacou que o constituinte de 1988 foi extremamente sábio ao criar uma instituição (MP) que, como disse o ministro José Celso de Mello Filho, não serve a governos, a pessoas ou a grupos ideológicos. “O Ministério Público não se curva à onipotência do poder, não importa a elevadíssima posição que autoridades possam ostentar na hierarquia da República. O Ministério Público não é aquele que acusa, é aquele que defende o património público, os direitos humanos, os direitos fundamentais, o meio ambiente, o consumidor, a criança e adolescente, o idoso, a orfandade, o luto, a madrastaria da vida e, sobretudo, a vítima”, enfatizou.
Em nome do procurador-geral de Justiça, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, Deosdete Cruz Junior, deu as boas-vindas e provocou nos acadêmicos o desejo de conhecer um pouco mais sobre o Ministério Público, para que a visita tenha utilidade prática. Orientou que leiam dos artigos 127 a 129 da Constituição Federal, que fazem 84 referências ao Ministério Público, as leis orgânicas Nacional (Lei nº 8.625/1993) e Estadual (Lei Complementar nº 27/1993) e as leis especiais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei dos Juizados Especiais, de Ação Civil Pública, entre outras.
“Nosso intento é realmente que vocês conheçam um pouco mais sobre a instituição, que mais e mais acadêmicos venham ao Ministério Público com o grande propósito de tornar as aspirações da Constituinte de 1988 uma realidade concreta. Reduzir desigualdades, combater o crime em todas as suas modalidades, defender os interesses difusos e coletivos na área de infância e juventude, meio ambiente, consumidor, proteção de pessoas com deficiência, evitar e punir atos de corrupção são apenas algumas das formas de atuação do Ministério Público. Enquanto esses objetivos cravados na Constituição não forem atingidos, nós membros do Ministério Público teremos muito a fazer”, finalizou Deosdete Cruz Junior.
Em nome da Faculdade de Direito, o professor diretor Carlos Eduardo Silva e Souza agradeceu pela acolhida. “Essa é uma instituição de importância gigantesca, porque cuida de valores essenciais da nossa sociedade. E ter um pouco do tempo desses integrantes destinado a acolher os alunos e explicar como o Ministério Público atua, é uma grande oportunidade. Quero, mais uma vez, agradecer ao MPMT por abrir as suas portas e nos receber de forma tão calorosa”, disse. Ao relembrar que foi estagiário no Ministério Público de Mato Grosso, reforçou ter “muita admiração e respeito pela instituição, pela sua representatividade e pelas importantes funções que desempenha para nossa sociedade”.
Também foram expositores os promotores de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, Wesley Sanches Lacerda, Caio Márcio Loureiro e César Danilo Ribeiro de Novais, e o diretor-adjunto da Faculdade de Direito da UFMT, professor Welder Queiroz dos Santos. O evento contou com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.
Fonte: MP MT
