DA REDAÇÃO
[email protected]
Chamada de “Limpeza de Pauta”, a Assembleia Legislativa de MT inicia nesta segunda-feira, 12 de dezembro, uma sessão especial para apreciar vetos do governador Mauro Mendes (União) e abrir espaço para discutir outras matérias de interesse público para encerrar o ano de 2022.
Dentre os vetos a serem discutidos estão: o Projeto de Lei da Energia Solar, que incide cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), porte de Arma para Advogados, entre outros.
Segundo o presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho, a expectativa é para que as pautas paradas sejam analisadas hoje para que na sessão da próxima quarta-feira (14), sejam colocadas em pautas a Lei do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), e Revisão Geral Anual dos servidores públicos (RGA), Marco do Saneamento para MT, além da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Intenção é na quarta fazer uma sessão e ver se conseguimos colocar o projeto do Fethab, que já está aqui na Assembleia. Na sessão da próxima sessão a gente vota em segundo, dependendo do andamento nas comissões. Vai ser bastante corrido, para encerrarmos nas duas semanas”, disse Botelho.
