A cobrança do PIS e Cofins, tributos federais que incidem sobre o preço da gasolina e o etanol, volta a valer a partir de 1º de março, próxima quarta-feira. O prazo estava previsto na MP 1.157/2023, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de 2023.

Vale lembrar que, apesar da resistência da equipe econômica, Lula decidiu prorrogar a desoneração dos impostos federais sobre combustíveis até o dia 28 de fevereiro (uma medida adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, válida primeiro até 31 de dezembro de 2022).

• A volta da cobrança dos impostos, segundo estimativas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), deve ampliar a arrecadação do governo este ano em pelo menos R$ 28,9 bilhões.
• O ministro ainda não descarta a possibilidade de Lula prorrogar a medida mais uma vez.
• A informação, segundo a Folha, é que dessa vez o governo não cogita estender a desoneração além do previsto.

“A MP (medida provisória) previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês”, disse Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (23).

O benefício para o diesel, biodiesel e gás de cozinha continua valendo até o dia 31 de dezembro de 2023.

Gasolina pode subir quase R$ 0,70

Segundo as informações da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o aumento esperado na bomba deve ficar em torno de R$ 0,68 por litro para a gasolina e R$ 0,24 por litro no caso do etanol.

É importante ressaltar que a Petrobras pode compensar esse salto no preço reduzindo o valor dos combustíveis praticados pelas refinarias.

Média de preço atual

Segundo os dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre os dias 12 a 18 de fevereiro, o preço médio do litro da gasolina no Brasil ficou na faixa dos R$ 5,07.

Antes da isenção, os tributos federais correspondiam a uma fatia de 9,5% no valor do litro da gasolina, sem contar com a cobrança do ICMS, que varia por estado e teve o teto reduzido para até 18% em todo o território nacional (PLP nº 11 de 2020).