A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, segue uma programação voltada para o atendimento à população migrante presente na capital.

Em comemoração ao Dia do Imigrante, em 25 de junho, para a próxima sexta-feira, dia 23, a partir das 15h, na unidade do Centros de Referência de Assistência Social (Cras CPA), haverá uma palestra informativa sobre a Cartilha do Migrante.

O material tem como objetivo informar a população migrante sobre como acessar os principais direitos, serviços públicos e programas sociais com informações práticas em Cuiabá. O guia está disponível em português e espanhol, e versões em outras línguas estão em andamento.

“Esse material serve de apoio para nós, da Assistência Social, a fim de oferecer um atendimento de qualidade e excelência a esse povo que escolheu Cuiabá como local de retomada da dignidade, na busca de melhoria da qualidade de vida e oportunidades de emprego”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.

Desde o primeiro ano da gestão Emanuel Pinheiro, em 2017, a Prefeitura de Cuiabá mantém um atendimento diferenciado e contínuo à população migrante que deixou sua cidade natal em busca de oportunidades na capital, assim como à população em situação de rua. “A meta do nosso prefeito Emanuel Pinheiro é oferecer dignidade a toda a população, seja ela de Cuiabá ou de fora. O ‘Projeto Quero Te Conhecer Migrantes’, voltado para o público migrante, pretende sensibilizar o maior número possível de imigrantes aqui em Cuiabá”, declarou a secretária.

No mesmo dia, os assistidos pela unidade do Cras Getúlio Vargas (anexo ao Espaço Silva Freire) participarão de uma Roda de Conversa com a equipe da Pastoral do Migrante, onde serão abordados temas como o acesso aos serviços, além de promover a integração, o combate ao preconceito e a xenofobia. Informações sobre o Cadastro Único (CadÚnico) serão repassadas possibilitando referenciar às famílias que ainda não são beneficiárias do programa do Governo Federal. A atividade ocorrerá a partir das 14h.

No dia 28 (quarta-feira), a ação voltada à população migrante será realizada no período da manhã, a partir das 9h, no Cras do Pedregal. Nessa unidade, haverá palestras e roda de conversa sobre o tema.

Em julho de 2021, a gestão de Emanuel Pinheiro criou, pela primeira vez, a Política Municipal para a População Imigrante, que estabelece os objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias para pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo imigratório provocado por crise humanitária ou outras situações. A medida foi publicada no Gazeta Municipal por meio da Lei 6.691, de 5 de julho de 2021.

Dia do Migrante

O dia 25 de junho foi determinado como o Dia do Migrante através do Decreto nº 30.128, de 14 de novembro de 1957, emitido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Essa data foi escolhida por coincidir com o fim das celebrações da semana da Imigração Japonesa, comemorada a partir de 18 de junho.

Há outras fontes que apontam datas diferentes, como 21 de junho e 1º de dezembro. No entanto, o dia 25 de junho é o mais aceito.

Mundialmente, o Dia do Migrante é celebrado em 18 de dezembro, instituído pela ONU em comemoração ao aniversário de dez anos da Convenção Internacional para Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias – um compromisso, aliás, que ainda não conta com a adesão do Brasil.