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O Ministério Público Federal (MPF) anunciou em 2022 a criação de 30 novos ofícios destinados à temática socioambiental na Amazônia, dois quais dez são exclusivos, de atribuição regional, sendo cinco para a Amazônia Oriental, que inclui o Amapá, Mato Grosso e Pará; e cinco para a Amazônia Ocidental, composta por Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.

Um destes ficará alocado na Procuradoria da República de Mato Grosso (PR/MT).

Os outros 20 ofícios serão destinados à atividade de coordenação. Nesse caso, metade deles será voltada para a tutela das unidades de conservação na Amazônia Legal, a partir de proposta apresentada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF. A outra parte será de atribuição da temática da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do órgão.

“Como chefe do Ministério Público da União e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, espero que possamos fornecer os recursos pessoais e materiais necessários para que os valores sagrados da Constituição sejam bem defendidos por nossa instituição”, afirmou o procurador-geral da República, Augusto Aras, ao anunciar a criação dos novos ofícios.

As novas estruturas serão acrescidas àquelas que já estão destinadas à matéria socioambiental. Ao assinar a portaria, Augusto Aras destacou a importância da medida para aperfeiçoar a atuação do MPF na defesa dos valores ambientais, indígenas e das comunidades tradicionais. “Com esse ato, estamos aprimorando a proteção a valores e a bens constitucionalmente relevantes, exatamente para enfrentarmos os grandes desafios dessa grande região do nosso país”, resumiu.

Os ofícios foram instituídos em maio do ano passado com o objetivo de ampliar a atuação do órgão ministerial na região Amazônica. Espera-se assim uma melhoria na atuação do MPF na defesa dos valores ambientais, indígenas e das comunidades tradicionais.

O aumento dos casos de violência contra indígenas é motivo de preocupação e monitoramento por parte do Ministério Público Federal. As medidas de reforço da estrutura vão permitir uma atuação ainda mais efetiva nessa frente.