Mario Okamura

Preservação das cabeceiras do Rio Cuiabá e tratamento de resíduos sólidos. Estes são os principais pontos incluídos pelo município de Rosário Oeste (103 km de Cuiabá) no programa BID Pantanal. A informação foi repassada pelo prefeito da cidade, Alex Berto, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (26), pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no município.

“É mais fácil trazer os resíduos de Nobres à Rosário, 14 km, e de Acorizal e Jangada, 45/50 km, do que fazer outro tipo de logística. Geograficamente estamos melhor posicionados. Por isso, incluímos a proposta de sermos sede do consórcio municipal para tratamento de resíduos. Além disso, queremos investir ainda mais na preservação das nascentes do rio Cuiabá, que inclusive tem sido muito bem cuidada pela população ribeirinha. O Cuiabá é o principal abastecedor do pantanal e suas cabeceiras precisam ser preservadas.”

O BID Pantanal é um programa de desenvolvimento sustentável financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e executado pelo Governo Federal através do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), prefeituras, associações e Arranjos Produtivos Locais. Está focado no gerenciamento e conservação dos recursos naturais e na promoção de atividades econômicas e ambientais compatíveis com os ecossistemas do pantanal de Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul.

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De acordo com o deputado estadual Wilson Santos (PSD), que tem coordenado as audiências públicas pelos doze municípios, “trata-se de um programa estruturante e de planejamento estratégico dividido em quatro eixos: renda, saneamento, educação e infraestrutura. E que vai atender 12 municípios pantaneiros: Cuiabá, Cáceres, Livramento, Chapada dos Guimarães, Jangada, Barão de Melgaço, Várzea Grande, Acorizal, Santo Antônio, Rosário Oeste, Nobres e Poconé.”

“Equipes do MAPA já estiveram nos 12 municípios pantaneiros conversando com o poder público local, agricultores familiares e associações. Agora, estamos fazendo as audiências para apresentar o programa à população e ouvi-la. Só para Mato Grosso serão destinados R$ 1 bilhão”, explicou Wilson Santos.

Roberto Gil, morador de Rosário e ex-delegado de Polícia Civil, pediu a inclusão de ações voltadas à preservação de rios e cabeceiras, entre eles o rio Paraguai. Quanto a isso, o prefeito da cidade garantiu que 30% dos recursos do BID Pantanal destinados à Rosário serão usados na recuperação e manutenção de rios e nascentes.

A presidente da Associação Bons Amigos, Marcilene Souza, disse que no município existem diversas associações de agricultores familiares com demandas diferentes. E questionou se todas podem participar do programa.

“Temos aqui associações que precisam de cozinha, de equipamentos como trator e grades. Precisamos fomentar a agricultura familiar. Hoje, temos mais de 600 hectares plantados com milho, algodão e soja. Queremos crescer mais e trabalhar a preservação ambiental, mas precisamos de ajuda. Precisamos de uma máquina para colher 200 sacas de soja por dia, por exemplo. Máquinas grandes não fazem isso. Como podemos participar”, indagou ao representante do MAPA.

“Se está ligado à agricultura e a associações, ainda há tempo de inclusão de projetos no programa. Não podemos financiar ações individuais, mas as coletivas podem participar. […] Vocês podem apresentar os projetos à prefeitura de Rosário ou diretamente na superintendência do MAPA, em Várzea Grande, até dezembro. Os projetos serão avaliados”, explicou Maurício Munhoz, superintendente do MAPA em Mato Grosso.

“Se o projeto for aprovado, será incluído na Carta Proposta que será apresentada ao BID em janeiro de 2024. Caso o banco aprove a Carta, o repasse dos recursos será feito ao Governo Federal e direcionado a cada gestor de projeto que terá tempo hábil para elaboração e execução. Vale ressaltar que todos os trabalhos serão fiscalizados pelo MAPA e pelo próprio BID”, completou Wilson Santos.