De acordo com os dados a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), apontam que casos de estupro de vulnerável cresceram em 21%, entre o mês de janeiro a novembro de 2023. Neste ano, foi registrado cerca de 1.706, enquanto, no ano passado foram 1.407.

Segundo o Código Penal Brasileiro, o estupro de vulnerável é caracterizado por três situações: a conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos; com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato e com qualquer pessoa que não pode oferecer resistência.

Conforme o estudo, as crianças e adolescentes continuam sendo as maiores vítimas da violência sexual, representando 61,4% dos casos.

Este tipo de crime resulta na pena de seis a 10 anos de prisão, se o ato resultar na lesão corporal ou se a vítima é menor de 18 anos, e de 12 a 20 anos de prisão em casos de morte.

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Caso Sorriso

Um caso recente aconteceu no município de Sorriso (396 km e Cuiabá), onde quatro vitimas da mesma família, identificadas como Clecia Calvi Cardoso, de 46 anos, Miliane Calvi Cardoso, de 19 anos e Manuela Calvi Cardoso, de 13 anos, foram estupradas e mortas e Melissa Calvi Cardoso, de 10 anos, foi asfixiaa até a morte, pelo pedreiro Gilberto Rodrigues do Anjos, de 32 anos.