DA REDAÇÃO / MATO GROSSO MAIS
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A Câmara de Vereadores de Cuiabá, aumentou os salários dos parlamentares, em regime de urgência, na sessão ordinária desta quinta-feira (21). Por 17 votos favoráveis, dois contra, duas abstenções e quatro ausências, os vereadores passarão de R$ 18,9 mil para R$ 26 mil.
O novo salário, que corresponde a um aumento de 37,6%, será pago a partir de 2025, quando uma nova legislatura toma posse.
O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa, que é comandada pelo vereador Chico 2000 (PL). O parlamentar disse que o projeto “não tem falta de transparência”.
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“Constituição da República Federativa do Brasil, que dispõe que em Municípios de mais de quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a setenta e cinco por cento do subsídio dos Deputados Estaduais. Considerando que foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que o subsídio dos Deputados Estaduais para os anos de 2024 e 2025 são de R$ 33.006,39, a partir de 1º de fevereiro de 2024 e R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro de 2025, respectivamente, fica então a partir daí estabelecido os 75% do salário dos Vereadores”, consta no documento aprovado.
Verba Indenizatória (VI)
A Verba Indenizatória dos secretários da Casa também foi reajustada. A VI de R$ 4 mil que era paga aos secretários do legislativo foi reajustada para R$ 8 mil. Foram 21 votos a favor.
Apenas a vereadora Edna Sampaio (PT), foi contra dar o reajuste que equipara o pagamento das VIs dos secretários aos chefes de gabinete.
“O presente Projeto de Lei vem equiparar o valor da verba indenizatória dos Secretários do Poder Legislativo à Verba indenizatória instituída aos chefes de gabinete. No início de 2023 foi aprovada a instituição da Verba indenizatória a servidores do Poder Legislativo, porém erroneamente foi diferenciado o valor desta para Secretários”, justificou a Mesa Diretora.
