O perdão a quem promoveu e participou dos ataques de 8 de janeiro de 2023 soaria como impunidade e salvo-conduto para novos atos terroristas, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A fala aconteceu nesta segunda-feira (8), durante discurso no ato “Democracia Inabalada”, no Congresso Nacional, marcando um ano dos ataques.

“Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra seu próprio povo”, afirmou Lula.

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O perdão soaria como impunidade e impunidade como salvo-conduto para novos atos terroristas no nosso país

Luiz Inácio Lula da Silva

Lula agradeceu aos brasileiros e brasileiras que “se colocaram acima das divergências” para dizer “um eloquente não ao fascismo”.

“A democracia é imperfeita, porque somos humanos – e, portanto, imperfeitos. Mas temos, todas e todos, o dever de unir esforços para aperfeiçoá-la.”

Democracia e desigualdade

Para Lula, não haverá democracia plena enquanto persistirem as desigualdades, seja de renda, raça, gênero, orientação sexual, acesso à saúde, educação e demais serviços públicos. Ele disse ainda que a fome é inimiga da democracia.

“Uma criança sem acesso à educação não aprenderá o significado da palavra democracia. Um pai ou uma mãe de família no semáforo, empunhando um cartaz escrito ‘Me ajudem pelo amor de Deus’, tampouco saberá o que é democracia”, declarou.

Na opinião de Lula, caso se consiga deixar as divergências de lado para a defesa do regime democrático, os brasileiros também são capazes de se unirem “para construir um país mais justo e menos desigual”.

Autoridades posam para foto com exemplar da Constituição / 08/01/2024 REUTERS/Adriano Machado

Agradecimento à Polícia Legislativa

O chefe do Executivo fez um agradecimento especial à Política Legislativa — responsável pelo Congresso Nacional — por sua atuação durante os atos criminosos. Segundo Lula, “mesmo em minoria, se recusaram a admitir o golpe” e arriscaram suas vidas para cumprir o dever que tinham.

Segundo Lula, se a tentativa de golpe tivesse sido bem sucedida, muito mais que vidraças, móveis, obras de arte e objetos históricos teriam sido roubados e destruídos.

“A vontade soberana do povo brasileiro, expressa nas urnas, teria sido roubada e a democracia teria sido destruída. A essa altura, o Brasil estaria mergulhado num caos econômico e social. O combate à fome e as desigualdades teriam voltado à estaca zero”, expressou.

Outros discursos

No evento “Democracia Inabalada”, estiveram presentes autoridades de outros Poderes, como:

• Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado;
• Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF);
• Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
• Paulo Gonet, procurador-geral da República,
• Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte.

Veja, a seguir, um trecho de seus discursos.

Moraes: paz x impunidade

O fortalecimento da democracia não permite confundir paz com impunidade ou esquecimento, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

“Hoje também é o momento de reafirmar para o presente, que somos um único país. Somos um único povo. E, que a paz e a união de todos os brasileiros e brasileiras, devem estar no centro das prioridades dos Três Poderes e de todas as instituições. Mas, o fortalecimento da democracia não permite confundirmos paz e união com apaziguamento e esquecimento.”

Pacheco: Só com a democracia sobrevive a liberdade

Em sua fala na cerimônia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), associou os conceitos de liberdade e democracia.

“O ser humano somente pode ser livre quando há democracia, e a democracia somente existe, ministro Alexandre de Moraes, quando se respeita o processo eleitoral. Desqualificar e desacreditar o processo eleitoral não ofende apenas as instituições republicanas ou a Justiça Eleitoral, ofende também, de uma maneira ainda mais grave, o povo brasileiro.”

Barroso: Ninguém tem o monopólio do patriotismo

O 8 de janeiro de 2023 deve representar o início de “um recomeço” no Brasil, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

“Ninguém tem o monopólio do patriotismo, ninguém tem o monopólio do amor ao Brasil.”

Fátima Bezerra: “Sem anistia”

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) defendeu, nesta segunda-feira (8), a “devida punição aos que ousaram tentar destruir a democracia”.

“Com coragem e lucidez, é necessário afirmar, sim: sem anistia.”

Gonet: insurgência tem que ser tratada como crime

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os ataques à democracia precisam ser tratados como crime.

“É o próprio povo, por meio das leis concebidas por seus representantes eleitos, que impõe que sejam tratadas como crime as inadmissíveis instigações e insurgências contra a democracia”.