A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, divulgou o processo de licitação para a contratação da empresa de engenharia para executar a reforma da Praça Rachid Jaudy e do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), localizados na Avenida Isaac Póvoas.

Conforme o processo, publicado na Gazeta Municipal em 29 de janeiro, a abertura com as propostas de preços (menor preço global) será em 20 de fevereiro, às 9h30 (horário de Cuiabá), na sala de licitações localizada no subsolo da Prefeitura, na Praça Alencastro.

Segundo o Edital, poderão participar da licitação quaisquer interessados que comprovem possuir os requisitos mínimos de habilitação e cujo objeto social da empresa, expresso no estatuto ou contrato social, especifique atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, sendo os custos da elaboração e apresentação das propostas por conta das respectivas empresas participantes.

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Não será admitida a participação de um mesmo representante para mais de uma empresa licitante.

As empresas deverão comprovar que possuem todos os documentos de habilitação requeridos no capítulo do edital que trata sobre o assunto.

Entre as tratativas do edital, consta que será permitida a participação de empresa em regime de consórcio, obedecendo às exigências do Art. 33 da Lei 8.666/93. A Secretaria Municipal de Obras Públicas justifica que essa decisão aumentará a competitividade do certame licitatório.

O edital e seus anexos estão disponíveis pelo endereço: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clique na data designada para ocorrer a licitação, no caso específico, 20 de fevereiro. É importante ler todo o edital e verificar os detalhes.

Em caso de dúvidas, os representantes legais das empresas interessadas em participar poderão obter mais informações na Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão – SAELC/SMGe pelo telefone (65) 3645-6241.

O atendimento é feito em horário comercial, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Também pelo e-mail: [email protected].