O Ministério Público Federal enviou um ofício ao Ministério da Justiça pedindo que sejam tomadas medidas urgentes de proteção a comunidades indígenas que se encontram sob graves ameaças em três estados.
Uma das áreas ameaçadas fica em Mato Grosso. Trata-se da terra indígena Marãiwatsédé, dos índios xavantes.
O documento é assinado pela Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF.
Em Rondônia, grileiros invadiram em 12 de janeiro a terra indígena Uru Eu Aw Aw, em Tarilândia e Cabajá, distritos de Jorge Teixeira. Eles também teriam feito ameaças de morte aos indígenas karipuna, que temem pela segurança das famílias.
A 6CCR também foi informada sobre dois possíveis ataques em planejamento. O primeiro deles seria contra a reserva Marãiwatsédé. Segundo o relato, haveria intenções de se retomar o território indígena, que antes era ocupado por pequenos produtores.
O segundo ataque estaria sendo arquitetado contra os guarani da Ponta do Arado, no Bairro Belém Novo, em Porto Alegre (RS). Na madrugada de 14 de janeiro, uma das tribos foi atacada a tiros e os indígenas ameaçados de morte, caso não deixassem a área até domingo (19).
O ofício, assinado pelo coordenador da 6CCR, subprocurador-geral da República Antônio Carlos Alpino Bigonha, solicita que haja imediata intensificação da vigilância das comunidades ameaçadas.
Resposta enérgica
Em nota divulgada na semana passada, o Ministério Público Federal em Mato Grosso já havia alertado sobre o risco.
“Em relação às supostas articulações tencionando a invasão da Terra Indígena Marãiwatsédé, o Ministério Público Federal assevera que o respeito aos poderes e às instituições constitui a expressão mais pura e simples de um comportamento pautado pelo bom senso e pela percepção de que, com intransigência e radicalismo, não há como manter, nem conquistar minimamente, uma necessária e salutar pacificação do convívio entre diferentes segmentos”, consta na nota.
“Alerta, por fim, que eventual tentativa de invasão da Terra Indígena Marãiwatsédé ou qualquer ataque dirigido a este espaço territorial ou aos seus ocupantes receberá resposta enérgica e eficaz dos órgãos e agentes estatais incumbidos legalmente de preservar a incolumidade pessoal, ordem pública e respeito às instituições e suas deliberações, apta, por conseguinte, a coibir e a inibir a prática de atos de que atentem diretamente contra o núcleo formado pelos valores supremos da dignidade humana e a higidez das instituições, com a responsabilização civil e criminal de todos os envolvidos.”
Histórico
A Terra Indígena Marãiwatsédé fica nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. No ano de 1966, cerca de 400 índios foram retirados de territórios tradicionalmente ocupados, situados onde posteriormente seria demarcada a Terra Indígena Marãiwatsédé, para permitir a ampliação dos domínios da fazenda Suiá-Missu.
Removidos para o sul do Estado, os xavantes de Marãiwatsédé dispersaram-se rumo a outras terras e, desde então, iniciaram a luta pela retomada de seu território.
Em 1992, durante a Conferência Mundial do Meio Ambiente (ECO 92), o grupo empresarial estrangeiro detentor da área comprometeu-se, publicamente, a restituir a área à comunidade indígena, tendo a Funai deflagrado os estudos para identificação e demarcação da área.
A demarcação foi homologada por decreto presidencial em 1998.
No segundo semestre de 2012, aconteceu a execução da desintrusão da reserva, com a retirada dos homens brancos que viviam no local. A retirada ocorreu em clima de tensão.
