DA REDAÇÃO / MATO GROSSO MAIS
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Mato Grosso se mobiliza para se adequar a nova portaria do Governo Federal publicado nesta quinta-feira (19), onde determina o fechamento das fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul, em decorrência da pandemia de coronavírus.
Esse fechamento vai valer inicialmente por 15 dias, a partir desta quinta. O fechamento se aplica a rodovias e outros meios terrestres, mas não a aeroportos.
Cargas poderão continuar entrando no país, assim como agentes de ações humanitárias. A medida vale para estrangeiros que estejam nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil.
De acordo com a portaria, o estrangeiro que descumprir a restrição de entrada no país será deportado imediatamente e não poderá fazer pedido de refúgio.
A medida vale para a entrada de estrangeiros provenientes dos seguintes países vizinhos:
- Argentina
- Bolívia
- Colômbia
- Guiana
- Guiana Francesa
- Paraguai
- Peru
O Brasil não faz fronteira com Chile e Equador, por isso esses países não estão na lista. No caso da Venezuela, o Brasil já tinha determinado o fechamento da fronteira.
A portaria estabelece que vai ser editada uma medida específica para determinar regras sobre as fronteiras terrestres do Brasil com o Uruguai. O Ministério da Justiça informou que o fechamento da fronteira com Uruguai está sendo negociado pelos governos dos dois países.
Além de brasileiros natos ou naturalizados, também estão liberados para entrar no Brasil:
- imigrantes com autorização prévia de residência definitiva;
- profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;
- funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;
O tráfego de residentes nas chamadas cidades gêmeas, “com linha de fronteira exclusivamente terrestre”, também não sofrerá restrições.
Portaria na íntegra:
Com informações do G1
