https://matogrossomais.com.br/wp-content/uploads/2022/08/e2af170660a95324f84ff4b62db200b5.jpeg

MP que garante subsídios a energia renovável é aprovada pela Câmara

Câmara dos deputados aprova projeto que prorroga descontos para a produção de energia renovável
Aluisio Moreira I SEI

Câmara dos deputados aprova projeto que prorroga descontos para a produção de energia renovável

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória que prorroga subsídios para fontes de energia sustentável e isenta o PIS/Cofins sobre importação de derivados de petróleo e gás natural. O texto segue para o Senado onde, se aprovada, terá validade até 31 de dezembro.

O projeto estende em 24 meses o período para que fontes renováveis tenham descontos entre 50% e 100% em tarifas na transmissão e distribuição de energia. O dinheiro para subsidiar a proposta será descontado do valor pago pelos próprios consumidores brasileiros à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), organização que toma conta de todo o setor elétrico do país.

Fora a decisão de expandir o prazo para os descontos, o relator da matéria, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), propôs um aumento do percentual obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel A (vendido nas refinarias), além da abertura do mercado de fontes energéticas para os consumidores finais. 

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG

Os deputados foram resistentes à proposta de Forte e conseguiram retirar as emendas de mercado livre e o aumento proporcional de 20% até 2028 da adição de biodiesel ao diesel comum. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), prometeu a votação da lei que abre o mercado de fontes de energia para os consumidores até outubro deste ano. 

O projeto deve ser discutido pelo Senado até o fim de setembro. Se aprovada, será efetivada como lei.

Fonte: IG ECONOMIA

Veja Mais

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *