O dia da Proclamação da República, comemorado nesta terça-feira (15), será marcado por manifestações contra a democracia em todo o país, inclusive em Mato Grosso. A data histórica foi um golpe de estado militar, em 1889, que instaurou o modelo de república no país e encerrou a monarquia. Neste ano, a comemoração do feriado será com protestos nas ruas, promovidos por apoioadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), contra o resultado das eleições presidenciais – vencidas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – apesar de não haver nenhum indício ou prova de fraude.

O professor e doutor em Comunicação e Poder, Bruno Araújo, afirma que, em uma democracia as manifestações de pensamento são livres, mas que os movimentos realizado desde 31 de outubro não encontram amparo na Constituição Federal e nem nas leis que garantem a liberdade de expressão.

“O que nós estamos assistindo é um conjunto de movimentos de pessoas que se recusam a aceitar o resultado soberano do povo expresso nas urnas. Numa democracia, um dos valores fundamentais que constitui o coração da democracia é o fato de a parte perdedora reconhecer o resultado das eleições. Só com respeito a esse pacto democrático é que uma democracia pode se desenvolver plenamente”

Inconformados com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi eleito com 50,9% dos votos no segundo turno, manifestantes bolsonaristas têm feito protestos, bloqueios de rodovias e atos antidemocráticos desde o dia 30 de outubro. Lula assume a Presidência a partir de janeiro de 2023. Revoltados, bolsonaristas têm contestado o resultado, alegam fraude no processo eleitoral – mas sem apresentar provas -, e pedem intervenção das Forças Armadas em frente a quarteis.

Segundo o professor, as manifestações continuam acontecendo, duas semanas após as eleições, por serem resultado de um processo de desconstrução da legitimidade do processo eleitoral e das urnas eletrônicas no Brasil o longo dos últimos quatro anos.

“Infelizmente esse processo foi capitaneado pelo presidente da República e por muitos de seus apoiadores, quando quetionaram em muitas oportunidades a lisura do processo eleitoral. A eleição que acabamos de ter foi acompanhado por observadores internacionais de diferentes países do mundo que vieram ao Brasil, que acompanharam de perto o desenrolar das eleições. Portanto nós tivemos um processo muito democrático um processo que respeitou a constituição, apesar da enxurrada de desinformação e de fake news sobre as urnas eletrônicas”, disse.

Para o especialista, isso de alguma maneira, funcionou como um combustível ao longo de quatro anos, e por isso ainda há pessoas que se recusam a respeitar o resultado eleitoral. Bruno defende que não se pode tolerar, em nome da liberdade de expressão, o pedido de intervenção das Forças Armadas no processo político.

“As Forças Armadas são parte da burocracia para a proteção das fronteiras brasileiras e a garantia da lei e da ordem quando convocados por um dos poderes da República. Então esse é um profundo desrespeito pelas regras básicas de uma democracia e a Constituição Federal de 1988 não tolera esse tipo de manifestação”, afirma.

No dia  10 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um Procedimento Administrativo para acompanhar as medidas planejadas ou adotadas pelo Poder Público, no contexto de gerenciamento de crise, “para prevenir a ocorrência, no curto prazo, de novas manifestações que viole direitos fundamentais do Estado de Direito e das instituições democráticas.