Polícia Militar e TJ assinam termo de criação do Programa Apoio em MT

O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Corrêa Mendes, e a desembargadora do Tribunal de Justiça, Maria Helena Póvoas, assinaram, na manhã desta sexta-feira (02.12), a portaria de criação e o termo de compromisso do Programa Interno de Atenção à Violência Contra as Mulheres (Apoio).

O programa desenvolverá ações que promovam a prevenção e a repressão dos casos de violência doméstica e familiar envolvendo o público interno da instituição, figurada como vítima e/ou acusado.

As ações de prevenções serão destinadas ao efetivo policial militar do estado Mato Grosso e o enfrentamento, com intervenções, especificamente, para os policiais militares envolvidos em casos de violência doméstica e familiar como vítima e/ou autor.

O coronel da PM, Alexandre Corrêa Mendes, destacou que este é mais um trabalho desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça na prevenção e proteção das pessoas vítimas de violência doméstica.

“Mais uma parceria de sucesso com o Poder Judiciário do Estado, em que podemos juntar esforços na identificação, prisão e condução das agressões neste tipo de violência, onde sabemos que ela ocorre, muitas vezes, de forma silenciosa, dentro de casa”, afirma.

A desembargadora do TJ, Maria Helena Póvoas, também destacou a importância do trabalho conjunto entre as instituições e agradeceu a parceria do Governo do Estado, por meio da Polícia Militar, no enfrentamento da violência doméstica.

“Nossa eterna gratidão por mais um convênio firmado e o respeito por toda a corporação, que, por meio da Patrulha Maria da Penha, desenvolve e garante a devida segurança das mulheres vítimas de violência. Nós estaremos dando, mais uma vez, corpo e forma a toda iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, no que diz respeito ao combate da violência contra mulher. Este é um dos pilares da nossa gestão”, ressaltou.

De acordo com a tenente-coronel Emirella Martins, coordenadora da Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMMT (CPCDH), a violência doméstica e familiar está presente em toda a sociedade, podendo alcançar qualquer pessoa, sem compromisso de classe social, religião, raça e idade, entre outras estruturas, assim como também, independe da profissão que os envolvidos possam exercer.

Emirella ressalta que o nome do programa foi definido em razão dos objetivos específicos do projeto: Acolher, Prevenir, Oportunizar, Implementar e Orientar. “Neste contexto, nós, policiais militares, partícipes ativos da sociedade, não somos inatingíveis às influências dos costumes e entendimentos que formam uma sociedade, entre eles a cultura patriarcal, pela qual estrutura as relações de gênero naturaliza diversos tipos de violência contra as mulheres”.