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O decano, que tem se locomovido com dificuldade nos últimos meses e irá colocar uma prótese no quadril, tem a volta prevista ao STF para o próximo dia 19 de março. Por conta dessa licença, foi excluído do sorteio de novos processos até o retorno.
Será a primeira vez, em 49 anos de atividades no funcionalismo público, que o ministro se afasta de sua função.
O ministro está no Supremo desde agosto de 1989, e sua aposentadoria compulsória está prevista para 31 de outubro de 2020.
Ele integra a Segunda Turma com os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.