O desembargador Leoberto Brancher do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul veio a Mato Grosso e se reuniu com educadores durante o “Encontro pela Justiça Restaurativa na Educação”, realizado pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), do Tribunal de Justiça (TJMT), realizado na última sexta-feira (25). O evento faz parte da Semana Nacional Restaurativa 2022 e o Nugjur do TJMT convidou o magistrado do TJRS, que é coordenador do Nugjur do Tribunal gaúcho e membro do Comitê da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para dialogar com educadores. O encontrou contou com participantes presentes na Escola dos Servidores, na sede do Judiciário mato-grossense, em Cuiabá e ainda foi transmitida de forma on-line.
A presidente do Nugjur do TJMT, a desembargadora Clarice Claudino enalteceu a contribuição do palestrante para a promoção da Justiça Restaurativa em todo o país. Ela explicou que “quando as práticas restaurativas começaram a ser discutidas no Judiciário, faltavam interlocutores sobre o tema e o desembargador foi um dos magistrados que compreendeu a dimensão dos impactos positivos que as ações poderiam desencadear na pacificação social. Assim, quero dizer que o desembargador é uma inspiração para todos nós”. Judiciário e a pacificação nas escolas – Leoberto Brancher falou sobre as ações e resultados do Programa Justiça Restaurativa para o século 21, no TJRS. A iniciativa vem fazendo a diferença na redução de conflitos escolares e é uma das ações de vanguarda, antes mesmo da Resolução do CNJ nº 458/2022 que estabelece que o CNJ fomentará e apoiará a implementação de programas, projetos e ações de Justiça Restaurativa no contexto do ambiente escolar, em parceria com os tribunais, a comunidade e as redes de garantia de direitos locais.
“Há sempre uma vida pulsando por trás de um conflito e, nós do Judiciário, precisamos entender que se temos um viés “violento” na solução da Justiça, ele não será pacificador na sociedade, mas reprodutor desse contexto social”, afirmou. Entre os resultados apresentados, o que o palestrante mais chamou a atenção foi para o nível de colaboração entre os alunos, o que aumentou após a realização de círculos de construção de paz. A explicação estaria no fortalecimento dos vínculos sociais que leva a um sentimento de pertencimento.
“Os sujeitos precisam ser protagonistas da sua história. O não pertencimento gera uma série de problemas para o jovem que, sem vínculos saudáveis, vai buscar esse sentimento em outros grupos que o acolham, inclusive nas facções criminosas que acabam oferecendo esse pertencimento”, contou o magistrado.
O exemplo sensibilizou até quem já atua na mediação de conflitos nas escolas como a servidora Patrícia Carvalho, que é líder do Núcleo de Mediação Escolar da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Ela destacou que a parceria do TJMT com a Seduc, iniciada neste ano, vem trazendo resultados promissores e que a narrativa do palestrante mostra que MT está no caminho certo.
“A grande dificuldade é a comunicação, alguns não sabem outra forma de se comunicar que não seja a violenta. Nesses ambientes, todas essas formas de diálogo mostram que toda a escola precisa entender essa realidade. Mudar o comportamento de estudantes deve ocorrer com empenho de todos da educação, não adianta querer apenas a punição, precisamos pensar nas ações restaurativas”, contou a educadora.
O juiz coordenador do Nugjur, Tulio Duailibi, pontou que o trabalho do Nugjur para o próximo é o de fortalecimento e ampliação de práticas restaurativas consolidadas dentro do sistema de escolar e que eventos como esse serão frequentes também.
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Primeira imagem: Foto colorida do desembargador do RS palestrando aos participantes. Ele usa um microfone para falar ao público.
Segunda imagem: fotografia colorida da desembargadora Clarice Claudino falando ao público. Ela usa um microfone, à frente dela aparecem alguma pessoas sentadas em cadeiras e atrás dela está uma projeção escrito “Semana Restaurativa do Brasil 2022. Justiça Restaurativa na Educação”. Terceira imagem: fotografia colorida mostrando o público.
Andhressa Barboza/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
