O juiz Jorge Luiz Tadeus, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, marcou para 10 de maio a audiência de instrução da ação penal fruto da operação Grão Vizir (terceira fase da Rêmora), que tem como réus os empresários Alan Malouf e Giovani Belatto Guizard, delatores do esquema, o ex-secretário de Estado de Educação Permínio Pinto (PSDB) e os servidores públicos Fabio Frigere e Wander Luiz dos Reis.
Empresário Alan Malouf afirma que o valor foi desviado para pagar despesas de campanha da gestão Taques.
Essa é a terceira vez que audiência de instrução é remarcada pelo juízo da Sétima Vara Criminal. O procedimento tem como objetivo dar início ao processo de julgamento, como a convocação de testemunhas, produção de provas ou até tentativa de negociação entre as partes.
Originalmente, a audiência de instrução foi marcada para os dias 11 e 12 de julho do ano passado, pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, que à época estava no comando da Sétima Vara Criminal. No entanto, o magistrado entrou de férias e remarcou a audiência para o dia 21 de fevereiro deste ano.
Nesse meio tempo, quem assumiu a Sétima Vara foi a juiz Ana Cristina Mendes. Mas no dia 25 de janeiro, a magistrada se declarou suspeita para analisar o processo já que a mãe da advogada Marcela Silva Addalla, uma das responsáveis pela defesa do empresário Alan Malouf.
Com a saída da juíza, o magistrado Jorge Luiz Tadeu assumiu o caso. Mas ele não conseguiu fazer a audiência no dia 21 de fevereiro devido ao “não cumprimento das providências necessárias para sua realização, tais como, intimação das testemunhas, réus e defesas”. Diante disso, o magistrado remarcou a audiência de instrução, dessa vez para 10 de maio.
Gran Vizir
Esta é a terceira fase da Operação Rêmora, deflagrada em maio de 2016 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que apura crimes de extorsão a empresários que firmavam contratos com a Seduc para obras de reforma e construção de escolas no Estado. De acordo com o MPE, o esquema teria desviado R$ 56 milhões dos cofres do Estado.
Segundo os promotores, o esquema funcionava com três núcleos. Um deles era o de agentes públicos, que tinha participação dos servidores públicos, Fábio Frigeri e Wander Luiz dos Reis, cuja função era repassar as informações privilegiadas. Outro núcleo era o de operação, composto por Giovani Belatto Guizardi e outros empresários, que blindavam o então secretário da pasta, Permínio Pinto, e Alan Malouf e o núcleo dos empreiteiros, que conseguiam contratos de obras com o Governo do Estado de forma irregular.
Delação de Malouf
Malouf foi preso durante a operação Gran Vizir. Desde o início ele colaborou com as investigações e firmou um termo de colaboração premiada que foi homologado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a campanha de 2014 de Pedro Taques (PSDB) ao Governo do Estado, quando o tucano foi eleito, o emrespário era um dos coordenadores financeiros. Segundo o MPE, ele ajudou a formatar um esquema de caixa 2 no qual foram investidos pelo menos R$ 7 milhões em valores ilegais.
Para recuperar os valores “investidos” na campanha, ele e outros empresários se uniram ao então secretário de Educação, Permínio Pinto, para fraudar os contratos na Seduc.
Em seu depoimento, Malouf afirmou que Taques sabia do esquema, e que o dinheiro de propina arrecada serviu para quitar dívidas de campanha.
