O prefeito Emanuel Pinheiro assinou decreto que aprova a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. O documento, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (27), estabelece metas para o abastecimento de água e esgotamento da capital.
Uma delas é que o tratamento do esgoto que é realizado em 57% da capital, chegue a quase 100% até 2023. Além disso, toda a cidade será abastecida com 100% de água tratada, durante 24 horas por dia.
A Revisão do Plano foi realizada considerando os termos Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Seu desenvolvimento se deu a partir do levantamento das demandas da população expostas em audiências públicas pela capital e seus distritos, com assessoria técnica da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O documento também leva em consideração a estimativa de crescimento geográfico e populacional da cidade.
“Este é mais um compromisso assumido que está sendo cumprido. Desde o início da gestão, me comprometi a incluir sustentabilidade nas políticas públicas que implementamos. Esta é mais uma ação do nosso trabalho preventivo de preservação ambiental. E também é uma ação de saúde pública, porque estudos nacionais apontam que a cada R$ 1 investido pelo menos R$ 4 são economizados na saúde”, comentou o prefeito.
Até o fim do ano, o tratamento do esgoto chegará a 61% na Capital. O secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Jackson Messias afirma que é importante que a população tenha conhecimento do Plano Municipal de Saneamento Básico e auxilie a Prefeitura de Cuiabá na fiscalização do cumprimento das metas estabelecidas por ele. Ele ainda destaca o compromisso da gestão humanizada em avançar cada dia mais no objetivo de tornar a capital mato-grossense uma das cidades brasileiras mais sustentáveis.
“Isso vai beneficiar toda a população, o Meio Ambiente, vai salvar o rio Cuiabá, o pantanal, porque nós não teremos mais esgoto in natura sendo jogado no rio e no pantanal. É o maior ganho ambiental da cidade, um grande presente que a gestão Emanuel Pinheiro está dando para a população cuiabana neste mês comemorativo do Meio Ambiente”, ressaltou Messias.
O Plano Municipal de Saneamento Básico está disponível para consulta pública em acordo com a Lei da Transparência. A próxima Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cuiabá deverá acontecer no prazo máximo de 4 anos a partir da data de assinatura deste decreto.
