A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) rebateu as afirmações da Defensoria Pública de Mato Grosso quanto aos problemas enfrentados dentro Penitenciária Central do Estado (PCE).
Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (12), a pasta explicou que alguns contratempos começaram a ser solucionados com a Operação Elisson Douglas, deflagrada em agosto de 2019.
O posicionamento veio após a Defensoria pedir na Justiça a interdição parcial da unidade prisional e que a Sesp mantenha 1.228 presos no local, ou seja, o limite tolerável de superlotação em 137%, conforme determina a Resolução nº 5 do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária do Ministério da Justiça.
Sobre a super lotação da cadeia, que atualmente abriga 2,5 mil presos, mas com capacidade de apenas 900, a Secretaria informou que construiu outros 137 leitos de carceragem e que o problema de superlotação deve ser amenizado com a construção de uma unidade em Várzea Grande.
“Também é importante destacar que uma unidade penal está em construção em Várzea Grande, com capacidade para 1.088 vagas. A conclusão das obras está prevista para 2020. Além disso, a direção da PCE instalou aparelhos de freezer no terraço da unidade, para fornecer água gelada aos reeducandos. Por meio de uma mangueira, a água filtrada passa pelo freezer e desce até as celas. “, diz trecho da nota.
A Defensoria ainda alegou a existência de tortura contra os reeducandos, com base em denúncias feitas por familiares dos presos.
A ressaltou que irá apurar a veracidade das denúncias sobre tortura contra reeducandos e que respeita o pedido da Defensoria, mas que irá aguardar a apreciação do pedido judicial.
Confira a íntegra da nota
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) esclarece que não há omissão quanto à situação da Penitenciária Central do Estado (PCE), inclusive alguns problemas já começaram a ser sanados por meio da Operação Elisson Douglas, deflagrada em agosto de 2019. A ação contemplou todos os raios da unidade prisional, com a verificação das condições estruturais da carceragem e a retirada de produtos em desconformidade com o que está definido no Manual de Procedimento
Operacional Padrão do Sistema Penitenciário e na Lei de Execuções Penais.
Cada reeducando pôde ficar com materiais apenas para uso próprio. Ventiladores foram instalados nos corredores dos raios, as celas foram reformadas e houve construção de mais 137 leitos na carceragem. Além disso, a direção da PCE instalou aparelhos de freezer no terraço da unidade, para fornecer água gelada aos reeducandos. Por meio de uma mangueira, a água filtrada passa pelo freezer e desce até as celas.
Também é importante destacar que uma unidade penal está em construção em Várzea Grande, com capacidade para 1.088 vagas. A conclusão das obras está prevista para 2020.
Quanto às denúncias de tortura dentro da unidade, a Sesp-MT ressalta que requereu à Unidade Setorial de Correição do Sistema Penitenciário a inspeção e diligência para verificar a veracidade dos fatos. Frisa ainda que respeita o pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso, mas que aguarda apreciação do pedido judicial.
