Parlamentares acionaram o Supremo pedindo que as supostas ameaças de Braga Netto sejam apuradas, diante do risco para a estabilidade democrática para o país. Há pedidos para que o ministro da Defesa responda por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e por crime de responsabilidade.
A deputada Natália Bonavides (PT-RN), por exemplo, defendeu a abertura de apuração por crime de responsabilidade contra o ministro.
“Os fatos narrados pelo Jornal merecem especial atenção diante dos riscos que representam para a democracia. Caso sejam confirmadas as ameaças do noticiado, estaremos diante de uma atuação delinquente de um ministro de Estado que tanto viola a separação de poderes como dois princípios fundamentais de uma democracia: a ocorrência de eleições periódicas e o impedimento da participação na política daqueles que têm o monopólio do uso legítimo da força”, diz o pedido.
Repercussão
A reportagem gerou forte reação em Brasília, e autoridades dos três poderes se manifestaram.
Em uma rede social, Arthur Lira afirmou: “A despeito do que sai ou não na imprensa, o fato é: o brasileiro quer vacina, quer trabalho e vai julgar seus representantes em outubro do ano que vem através do voto popular, secreto e soberano. As últimas decisões do governo foram pelo reconhecimento da política e da articulação como único meio de fazer o país avançar”.
Após a publicação da matéria pelo “Estadão”, Braga Netto emitiu nota em que chamou a reportagem de “desinformação que gera instabilidade” e disse que não conversa com presidentes de poderes “por meio de interlocutores”.
Braga Netto nega ter condicionado as eleições de 2022 ao voto impresso; autoridades dos Três Poderes reagem
“Hoje foi publicada uma reportagem na imprensa que atribui a mim mensagens tentando criar uma narrativa sobre ameaças feitas por interlocutores a presidente de outro Poder. O ministro da Defesa não se comunica com os presidentes dos poderes por meio de interlocutores. Trata-se de mais uma desinformação que gera instabilidade entre os Poderes da República em um momento que exige a união nacional”.
Segundo o ministro, “o Ministério da Defesa reitera que as Forças Armadas atuam sempre e sempre atuarão dentro dos limites previstos na Constituição A Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira são instituições nacionais, regulares e permanentes, comprometidas com a sociedade, com a estabilidade institucional do país e com a manutenção da democracia e da liberdade do povo brasileiro.
Braga Netto disse ainda que “todo cidadão deseja a maior transparência e legitimidade no processo de escolha de seus representantes no Executivo e no Legislativo em todas as instâncias. A discussão sobre o voto eletrônico auditável por meio de comprovante impresso é legítima, defendida pelo governo federal, e está sendo analisada pelo parlamento brasileiro, a quem compete decidir sobre o tema”.
