https://matogrossomais.com.br/wp-content/uploads/2022/10/101da42fa036494c1cabdf6c123d6e76.jpeg

Legislação impõe que diplomação de eleitos ocorra até 19 de dezembro

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (31) que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral. 

O TSE será responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos ontem (30) para os cargos de presidente da Republica e vice-presidente. A data da cerimônia de diplomação ainda não foi marcada. 


Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital serão diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados nos 26 estados e no Distrito Federal. A data-limite também é 19 de dezembro. 

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse. O presidente da República e os governadores tomarão posse em 1º de janeiro. A posse dos parlamentares eleitos será em 1º de fevereiro. 

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Veja Mais

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *